Cerca de 35% das infrações no AP são por falta de CNH; Detran alerta para acidentes em rodovias

Lei prevê punições para quem entrega veículo a crianças e adolescentes A condução sem habilitação lidera o volume de autuações e riscos viários no A...

Lei prevê punições para quem entrega veículo a crianças e adolescentes A condução sem habilitação lidera o volume de autuações e riscos viários no Amapá. Segundo o Detran-AP, cerca de 35% de todas as infrações registradas entre 2024 e 2025 foram cometidas por motoristas sem CNH. Após acidentes provocados por condutores não habilitados em rodovias do estado, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AP) reforçou os alertas de segurança viária. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 AP no WhatsApp Além das rodovias, a preocupação aumentou após um caso recente em que um menor de idade perdeu o controle de uma caminhonete enquanto trafegava pelas vias públicas. "O menor dirigindo veículo automotor é uma infração gravíssima, definida pelo artigo 163 do Código de Trânsito Brasileiro. E essa infração recai sobre o proprietário do veículo", alertou a autoridade. Penas e responsabilidade por colisões Ceder a direção do automóvel a não habilitados gera sanções diretas ao dono do veículo: Administrativa: 7 pontos na carteira de motorista e multa gravíssima; Criminal: enquadramento no artigo 310 do CTB, com pena de 2 a 4 anos de detenção para quem entrega a direção a menores, pessoas sem CNH ou condutores com a carteira suspensa; Civil: responsabilidade integral por prejuízos materiais e ferimentos causados a terceiros nas estradas Principal infração no estado Quando a infração envolve menores de idade, os pais ou responsáveis também respondem na Justiça com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para combater a informalidade e regularizar condutores de baixa renda, o governo estadual mantém o programa Habilita Amapá, dividido nas categorias Habilita Jovem (18 a 29 anos) e Habilita Tucuju (acima de 29 anos). LEIA MAIS: Adolescente envolvido em acidente fatal em Macapá é levado para Centro de Internação Provisória Motociclista perde controle e sofre acidente em rodovia de acesso a Mazagão, no Amapá Aluno soldado da PM morre em acidente de moto na rodovia Josmar Chaves Pinto, em Macapá O programa isenta taxas, mas exige aprovação em todas as etapas de exames médicos, psicológicos, teóricos e práticos. O Detran-AP reforça o apelo às famílias para que não permitam que jovens ou pessoas não autorizadas dirijam, evitando tragédias nas rodovias. Caso recente em Macapá A preocupação com menores ao volante ganhou força após uma tragédia registrada na capital. A servidora pública Elen Alves Cardoso, de 33 anos, e a filha dela, de apenas 1 ano, morreram em um grave acidente na Rua Hildemar Maia, no bairro do Buritizal. O carro em que a família estava foi atingido por uma picape dirigida por um adolescente de 16 anos que trafegava sem CNH e que já acumula histórico de colisões anteriores. A Justiça determinou a internação provisória do menor, enquanto as investigações apuram a responsabilidade penal dos responsáveis por permitirem o uso do veículo. Cerca de 35% das infrações no AP são por falta de CNH; Detran alerta para acidentes em rodovias. Rede Amazônica VÍDEOS com as notícias do Amapá